Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:34

Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40

Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia

A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica

Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:09

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:35

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador. Aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 17:06

Ministro afasta dano moral a consumidor que teve por base teoria do desvio produtivo

Voto do ministro na 4ª turma diverge de precedentes da 3ª.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:07

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Enganos acerca da Teoria Pura do Direito

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:30

Dano moral. Ocorrência.

A instrução comprovou que os vendedores que não atingiam as metas de vendas estabelecidas eram expostos, nas reuniões matinais e no decorrer da jornada de trabalho, à situação vexatória e humilhante.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:15

Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida

Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 14:58

Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida

Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:34

Telemar faz dupla cobrança indevida e paga indenização

A Telemar Norte Leste S.A cobrou, indevidamente, por duas vezes, um então cliente, e foi condenada, pela segunda vez, ao pagamento de danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:01

Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização

Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 20970

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos

A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

Responsabilidade do empregador. Aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.

Voto do ministro na 4ª turma diverge de precedentes da 3ª.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected]

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas

A instrução comprovou que os vendedores que não atingiam as metas de vendas estabelecidas eram expostos, nas reuniões matinais e no decorrer da jornada de trabalho, à situação vexatória e humilhante.

Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente

Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.

A Telemar Norte Leste S.A cobrou, indevidamente, por duas vezes, um então cliente, e foi condenada, pela segunda vez, ao pagamento de danos morais.

Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos